Tribunal aponta contradição dos franqueados que apontam falha por parte da franqueadora, tendo manifestado o desejo de obter ...

Para o STJ, ação de despejo já exige rescisão contratual. A purga da mora não deve servir como instrumento para o descumprir ...

Juíza de Goiânia salientou que é dever da empresa readequar voo e garantir viagem caso ocorra a alteração da malha aérea ...

Um inquérito civil vai analisar o papel da União na regulamentação da publicidade de apostas online durante a Copa do Mundo ...

Com a reforma, tratamento tributário das operações de consignação tende a sofrer uma transformação estrutural significativa ...

Corte decidiu não suspender os processos em que se discute essa questão, por existir orientação jurisprudencial sedimentada ...

TST manteve a condenação da empresa à indenização de um ex-líder de equipe vítima de assédio moral praticado por um ...

Juiz condenou uma concessionária a indenizar a família de um motorista que morreu em um acidente com um cavalo na BR-101 ...

Inteligência artificial não fica constrangida, não hesita diante do desconhecido e tampouco pede licença para errar ...

Possibilidade de requisição por autoridades responsáveis pela persecução sem prévia autorização judicial se tornou uma ...

Agência defende que incumbentes devem ficar de fora da primeira fase do leilão do Tecon Santos 10; participação em segunda ...

2ª Turma Recursal Cível do TJ-SP acolheu recurso do deputado federal Kim Kataguiri contra jornalista e portal de notícias ...