Agência defende que incumbentes devem ficar de fora da primeira fase do leilão do Tecon Santos 10; participação em segunda ...

Corte decidiu não suspender os processos em que se discute essa questão, por existir orientação jurisprudencial sedimentada ...

TST manteve a condenação da empresa à indenização de um ex-líder de equipe vítima de assédio moral praticado por um ...

Inteligência artificial não fica constrangida, não hesita diante do desconhecido e tampouco pede licença para errar ...

Juiz condenou uma concessionária a indenizar a família de um motorista que morreu em um acidente com um cavalo na BR-101 ...

Com a reforma, tratamento tributário das operações de consignação tende a sofrer uma transformação estrutural significativa ...

Possibilidade de requisição por autoridades responsáveis pela persecução sem prévia autorização judicial se tornou uma ...

O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatór ...

O problema está na ausência de critérios jurídicos densos e objetivos para impedir que a busca por eficiência se converta em ...

Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7). Eles são investigados por suposto ...

O presidente Lula sancionou a lei que cria a nova instituição pública de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação ...

Floriano de Azevedo Marques analisou diálogos gravados que constam no acórdão do TRE-MG e concluiu plausível a tese de ...